"O Direito penal, também conhecido como Direito criminal, é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento". (FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 594).
Quanto ao direito penal, é correto afirmar:
De acordo com os estudos realizados e a apostila básica indicada para esta disciplina, leia e analise as assertivas abaixo, identificando – as como verdadeiras (V) ou falsas (F) e depois assinale a alternativa que corresponde à sequência correta:
( ) A principal utilidade do direito penal é compreender a ação praticada pelo indivíduo no momento do crime.
( ) As teorias desenvolvidas ao longo do tempo, sob a égide dos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito visam maior justiça na imputação do fato criminoso.
( ) Para definirmos se um fato é crime ou não, utilizamos a teoria maior do direito penal: A teoria finalística moderna mista.
( ) O equilíbrio entre o Estado (jus puniendi), os princípios norteadores do Estado Democrático de Direito não é necessário, e os institutos do Direito Penal não precisam garantir a segurança jurídica e a legalidade a todos os cidadãos.
Assinale a alternativa abaixo que apresenta a sequência correta:
A V, V, F, F
B V, F, F, F
C F, V, F, F
D V, V, V, F
E V, V, F, V
Soluções para a tarefa
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resposta letra E até mais!
forasteir:
valeu parceiro...
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A resposta é a letra "C" primeira alternativa é falsa verifique na página 63 onde explica qual a principal finalidade do direito penal, que é a defesa de bens jurídicos.
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