Question

“O direito penal serve como instrumento pacificador e socializador”.


Fonte: Adaptado de VENERAL, Débora Cristina; FERREIRA, Elizete Aparecida Borges. Elementos do direito penal. Curitiba: InterSaberes, 2020. Capítulo 1.

Considerando os ensinamentos da disciplina de Elementos do direito penal e o texto acima, por qual motivo o direito penal limita o poder punitivo estatal? Analise as alternativas abaixo e assinale a correta:

A
Para demonstrar o seu poder.

B
Para evitar arbitrariedades.

C
Para que as penas aplicadas sejam mais severas.

D
Para minimizar as ações estatais.

E
Para impor a ditadura do caos.

Answer 1

Resposta:

LETRA B

Explicação: