Question

O direito penal que parte de uma concepção antropológica que considera o homem incapaz de autodeterminação (sem autonomia moral, isto é, sem capacidade para escolher entre o bem e o mal), só pode ser um direito penal de autor. Assinale a alternativa que traz a definição do chamado Direito Penal do Autor: Escolha uma
a) O Direito Penal do Autor é aquele constituído de leis penais incriminadoras e não incriminadoras.

b O Direito Penal do Autor utiliza as leis penais para a consecução de suas finalidades políticas.

C O Direito Penal do Autor é o direito de punir do Estado.

d O Direito Penal do Autor pune o agente pelo que fez

e O Direito Penal do Autor pune o agente pelo que é​

Answer 1

Resposta: Letra e: O Direito Penal do Autor pune o agente pelo que é​

Explicação: Corrigido pelo AVA

Answer 2

Resposta: letra E

Explicação: Corrigido pelo AVA...