O direito Penal, ou Direito Criminal, e um ramo do Direito Público que é composto por um conjunto de normas jurídicas que qualificam e tipificam atitudes em crimes. Ele permite que o Estado, diante da legalidade jurídica, aplique sanções penais a quem cometer crimes que perturbem a ordem. Assim, o Código Penal, ao tratar da relação de casualidade do crime, considera causa a:
Exclitude de ilicitude
Ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido
Emoção ou a paixão
Descriminalidade putativa
Delação
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Resposta: Ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido
Explicação: A teoria da ação, tal qual prevista pelo Código Penal, elege a teoria da causalidade como elemento essencial para tipificação da conduta do agente.
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