O Direito Penal não é a única disciplina que compõe o ramo das ciências criminais. Além das demais disciplinas jurídicas (processo penal e legislação especial), existe a criminologia, que estuda o crime, o criminoso, a vítima, o controle social do delito e, inclusive, realiza uma análise do próprio Direito Penal. A política criminal, por sua vez, é responsável por colocar em prática as descobertas da criminologia.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta:
I – As normas penais podem ser classificadas em preceptivas, proibitivas, permissivas, primárias ou secundárias, conforme o comando e previsão de sanção.
II – Quando falamos de matéria penal, não há diferença entre interpretação e integração da norma, que sempre precisará ser interpretada e completada por outra norma para que possa ser aplicada.
III – As fontes materiais representam a fonte de produção das normas propriamente dita. Somente o Estado (União) pode produzir normas penais, não havendo nenhuma exceção.
Escolha uma:
a.
Todas estão corretas.
b.
Apenas I e III estão corretas. Correto
c.
Apenas II e III estão corretas.
d.
Nenhuma está correta.
e.
Apenas I e II estão corretas.
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Resposta:
b.
Apenas I e III estão corretas. Correto
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CORRIGIDO PELO AVA !!!!
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Apenas I e III estão corretas.
Explicação:
CORRIGIDO
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Apenas I e III estão corretas. Correto