"O Direito penal moderno é Direito Penal da culpa. não se prescinde do elemento subjetivo. Intoleráveis a responsabilidade pelo fato de outrem. À sanção, medida político-jurídica de resposta ao delinquente, deve ajustar-se a conduta delituosa. Conduta é fenômeno ocorrente no plano da experiência. É fato. Fato não se presume. Existe, ou não existe."
(STJ, REsp 154137)
A decisão do Superior Tribunal de Justiça faz referência ao princípio da:
Escolha uma:
a.
responsabilidade penal subjetiva.
b.
intranscendência.
c.
pessoalidade.
d.
responsabilidade penal objetiva.
e.
imputação pessoal
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- RESPONSABILIDADE PENAL SUBJETIVA
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Resposta: Letra A "Responsabilidade penal subjetiva
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