Question

O Direito Penal é uma das ciências jurídicas de origem mais remota. Desde os primórdios, surgiu a necessidade de se coibir a prática dos acontecimentos que mais profundamente atingissem as pessoas da sociedade. Diante dessa perspectiva, é possível verificar a Teoria da Imputabilidade. Em quais circunstâncias
Escolha uma:
a. Incidentes de insanidade mental e de farmacodependência.
b. Incidentes de trânsito e sociais.
c. Incidentes de insanidade mental e incompetência.
d. Incidentes de trânsito e de farmacodependência.
e. Incidentes sociais e de farmacodependência.

Answer 1

Sobre a teoria da imputabilidade podemos afirmar que d. Incidentes de trânsito e de farmacodependência.

Para alguns doutrinadores a teoria da imputação objetiva consiste na fusão entre a teoria causal, finalista e a teoria da adequação social, em contrapartida, há o entendimento de que esta é uma teoria nova e revolucionária que conceitua que no âmbito do fato típico.

De acordo com a teoria da imputação objetiva, o comportamento e o resultado normativo só podem ser atribuídos ao sujeito quando a conduta criou ao bem (jurídico) um risco juridicamente desaprovado e relevante;

Espero ter ajudado.