Question

O Direito Penal é um ramo que visa a limitar o poder punitivo, implementando um sistema de amplas garantias. Nessa toada, a disciplina da(s)/do(s) ________ sofre um grande impacto, já que não é fonte e não pode ser aplicada em desfavor do réu. A expressão faltante na assertiva é a seguinte:

Answer 1

Considerando o modo de operacionalização do Direito praticado na seara do Direito Penal, é correto assinalar a letra "A", pois a analogia apenas é permitida se for em favor do réu, não sendo uma fonte penal.

O que é analogia e sua aplicação no Direito?

Em linhas gerais, analogia é um processo cognitivo pelo qual se faz uma relação de semelhança entre duas situações distintas.

Dentro da ciência do Direito esta relação também é utilizada, comumente para aplicar uma disposição normativa referente a um fato em um outro fato que tenha alguma semelhança com o primeiro.

Para ver o complemento da questão:

"a) Analogia

b) Leis

c) Costumes

d) Tratados internacionais

e) Doutrina"

Para ver mais sobre analogia:

https://brainly.com.br/tarefa/16725663

#SPJ2