O Direito Penal do Inimigo é uma teoria segundo a qual as garantias processuais penais são mitigadas ao réu ou investigado quando estes demonstrarem tamanha periculosidade que possam atentar fatalmente contra a integridade do próprio Estado e sociedade. Sendo assim, é uma concepção teórica que inflige redução das liberdades individuais historicamente adquiridas pelo garantismo penal. Desta forma, é possível relacionar o Direito Penal do Inimigo com as teorias jurídicas da liberdade. Com base no texto, qual teoria jurídica da liberdade (e seu respectivo teórico central) é possível relacionar o Direito Penal do Inimigo: Assinale a alternativa correta: Alternativas: a) A Teoria Absolutista de Tomas Hobbes b) A Teoria do Contrato Social de John Locke c) A Teoria Individualista de Montequieu d) A Teoria Crítica de Karl Marx e) A Teoria Social-Democrática da ONU
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Resposta:
A
Explicação:
A Teoria Absolutista de Tomas Hobbes
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Resposta:
a)
A Teoria Absolutista de Tomas Hobbes
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