Question

O Direito Penal apenas pode dirigir seus comandos ou normas legais ao ser humano, pois tão somente o homem é capaz de executar ações dirigidas para um fim de maneira consciente. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:

A) Há delitos, como os crimes omissivos próprios e impróprios, em que o sujeito passivo deverá ser qualificado, ocupar determinada condição ou qualidade, para caracterizar-se como sujeito ativo.
B) Sujeito passivo é a pessoa definida da norma penal como possível autora do ilícito penal que, via de regra, é a pessoa física, o sujeito que realiza a ação ou omissão típica, nos delitos culposos ou dolosos, aquele que pratica ação ou omissão prevista no tipo legal.
C) Sujeito passivo do crime - o ofendido ou vítima - é o titular direito do bem jurídico tutelado - protegido - pela norma penal.
D) Sujeito passivo da conduta típica é a pessoa humana que pratica o fato tipificado na lei penal, isolada ou conjuntamente com outros autores (coautoria).

Answer 1

Resposta: Letra C

Explicação: Sujeito passivo do crime - o ofendido ou vítima - é o titular direito do bem jurídico tutelado - protegido - pela norma penal.