O direito não é formado apenas por normas, costumes e decisões, mas também por um forte caráter comunicativo que por meio de um complexo sistema de símbolos informa, domina, decide e formata comportamentos antes mesmo da própria palavra (Ferraz Junior, 2016: 12). A partir dessa assertiva, assinale a alternativa CORRETA: *
A- As leis são neutras.
B- A linguagem comunicativa do direito reflete os valores partilhados por determinada sociedade, em dado tempo e lugar precisos. A normativa do Estado, em tese, é formada por esses valores. Exemplos: a liberdade, a igualdade, a propriedade.
C- O juiz deve julgar com base nas normas neutras.
D -Não há nenhum valor no conteúdo das normais jurídicas.
E- As normas morais devem ser seguidas, pois, em caso de transgressão, podem ensejar a aplicação de penalidades.
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b
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