Direito, perguntado por ThiaguinhoR10, 1 ano atrás

O Direito Internacional Público, até pouco mais de cem anos atrás, foi essencialmente um direito costumeiro. Regras de alcance geral norteando a então restrita comunidade das nações, havia-as, e supostamente numerosas, mas quase nunca expressas em textos convencionais. Na doutrina, e nas manifestações intermitentes do direito arbitral, essas regras se viam reconhecer com maior explicitude. Eram elas apontadas como obrigatórias, já que resultantes de uma prática a que os Estados se entregavam não por acaso, mas porque convencidos de sua justiça e necessidade

A partir do tema do texto acima, assinale a alternativa correta relativa ao costume internacional:

Escolha uma:



a.
O costume internacional durante muito tempo foi considerado como uma fonte de Direito Internacional Público, mas hoje, como caiu em desuso devido a grande normatização do Direito Internacional, já não pode mais ser assim classificado.

b.
Embora possua relevantes qualidades de flexibilidade e uma grande proximidade com os fenômenos e fatos que regula, o costume internacional apresenta grandes dificuldades quanto à sua prova, o que lhe diminui o valor na hierarquia das fontes do direito internacional, mantendo, com isso, a supremacia dos tratados e convenções.

c.
Para que uma determinada prática internacional possa ser considerada como costume há a necessidade da constatação de dois elementos: o elemento material, que diz respeito a repetição da conduta reiteradas vezes; e o elemento subjetivo, que diz respeito a aceitação pelos sujeitos internacionais desta conduta como necessária e justa, logo, o entendimento de que é uma prática jurídica.

d.
Para que uma determinada prática internacional possa ser considerada como costume basta que ela seja praticada reiteradas vezes por diversos Estados.

e.
O costume internacional apesar de não vir expressamente elencado no artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça como uma fonte do Direito Internacional Público, é há muito tempo assim considerado pela maioritária doutrina internacionalista.


Alguém me ajuda por gentileza, desde ja Agradeço a atenção.

Soluções para a tarefa

Respondido por Veh19
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Resposta correta é: C) Para que uma determinada prática internacional possa ser considerada como costume há a necessidade da constatação de dois elementos: o elemento material, que diz respeito a repetição da conduta reiteradas vezes; e o elemento subjetivo, que diz respeito a aceitação pelos sujeitos internacionais desta conduta como necessária e justa, logo, o entendimento de que é uma prática jurídica.
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