Question

O Direito Internacional Privado, em solo brasileiro, convoca, via de regra, os dispositivos elencados na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB). Se atentarmos para o seu conteúdo, fica facilitado o trabalho do estudioso da matéria.
Nesse sentido, analisando os comandos trazidos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), é correto afirmar:
Escolha uma:
a. No Brasil, via de regra, o conflito é resolvido pelo critério do nascimento.
b. No Brasil, via de regra, o conflito é resolvido pelo critério do domicílio.
c. No mundo o conflito é resolvido pelo critério do domicílio. O DIPri, portanto, se faz ferramenta dispensável.
d. No Brasil, via de regra, o conflito é resolvido pelo critério da nacionalidade.
e. No Brasil, via de regra, o conflito é resolvido pelo critério do local da coisa sobre a qual versa o dilema.

Alternativa correta

Answer 1

No Brasil, via de regra, o conflito é resolvido pelo critério do domicílio.

Answer 2

A resposta correta é a letra B, que aponta que para se resolver conflitos a respeito do direito internacional privado, no âmbito do território brasileiro, diz que no Brasil, via de regra, o conflito é resolvido pelo critério do domicílio.

O direito e um poder que atualmente é essencial para assegurar o bem estar social, pois ele tem por dever igualar todos, jugando os fatos e levando em consideração os argumentos que podem ser citados, logo se tem que para isso são necessários regimentos e tratados para que se padronize a discussão.