Question

O Direito Internacional Privado é muitas vezes chamado a solucionar questões de definição de guarda de menores. Isso acontece, por exemplo, quando os pais tem domicílios encravados em países distintos e, portanto, vivem sob ordenamentos jurídicos igualmente distintos. Nesse caso, há a necessidade de se tutelar de maneira digna os direitos do menor sobre o qual a contenda reside.

Sobre a definição da guarda e o Direito Internacional Privado (DIPri), marque a opção correta:

Escolha uma:
a. Consoante recomenda a razoabilidade, já que aplicáveis em tese mais de uma norma ao caso, é justo que se busque a melhor solução para o menor. Com esse escopo é que o Brasil consagra os princípios da lei mais favorável e da proximidade.
b. Consoante recomenda a justeza, já que aplicáveis em tese mais de uma norma ao caso, é correto que se busque a melhor solução para o menor. Com esse escopo é que o Brasil somente adota o critério da nacionalidade do menor.
c. Consoante recomenda a razoabilidade, já que aplicáveis em tese mais de uma norma ao caso, é justo que se busque a melhor solução para o menor. Com esse escopo é que o Brasil consagra unicamente o princípio da proximidade.
d. Consoante recomenda a justeza, já que aplicáveis em tese mais de uma norma ao caso, é correto que se busque a melhor solução para o menor. Com esse escopo é que o Brasil somente adota o critério do domicílio dos pais.
e. Consoante recomenda a razoabilidade, já que aplicáveis em tese mais de uma norma ao caso, é justo que se busque a melhor solução para o menor. Com esse escopo é que o Brasil consagra unicamente o princípio da lei mais favorável.

Answer 1

O Direito Internacional Privado é regido pelas regras nacionais, que determinam como o país e a jurisdição dos casos deverá decidir.  

No caso, deverão ser decididos conforme princípios, que tutelam  o interesse do menor, levando em consideração sua vontade e o membro familiar que existe maior proximidade, de forma que viva em ambiente saudável e que propicie seu desenvolvimento.

A alternativa correta é a A.

Answer 2

Resposta:

a. Consoante recomenda a razoabilidade, já que aplicáveis em tese mais de uma norma ao caso, é justo que se busque a melhor solução para o menor. Com esse escopo é que o Brasil consagra os princípios da lei mais favorável e da proximidade.

Explicação:

ava