O Direito Internacional Privado é considerado um sobredireito, pois se presta a indicar o direito aplicável. Logo, é composto por normas indicativas, indiretas que buscam resolver um conflito entre leis apontado o direito incidente sobre o caso concreto.
Sobre as regras de conexão, principais elementos de Direito Internacional Privado, leia as assertivas e assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. As regras de conexão são as mesmas em todos os países.
b. As regras de conexão são as normas que resolvem propriamente o caso concreto.
c. As regras de conexão são fixadas através de tratados.
d. As regras de conexão são a parte das normas de Direito Internacional Privado que irá determinar qual a lei aplicável ao caso concreto.
e. As regras de conexão sempre de cunho pessoa, ligadas a nacionalidade ou domicílio da pessoa.
Alguém me ajuda por gentileza, alternativa correta desta questão. desde já agradeço
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RESPOSTA: As regras de conexão são a parte das normas de Direito Internacional Privado que irá determinar qual a lei aplicável ao caso concreto.
92087844:
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As regras de conexão são a parte das normas de Direito Internacional Privado que irá determinar qual a lei aplicável ao caso concreto.
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