O Direito Internacional Privado é composto por normas essencialmente nacionais, enquanto que o Direito Internacional Público por normas, essencialmente, internacionais. Entretanto, comungam de algumas fontes semelhantes, uma vez que o Direito Internacional Privado também aceita fontes internacionais.
Sobre as fontes do Direito Internacional Privado, leia as assertivas e assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. A jurisprudência é um meio auxiliar de interpretação do Direito Internacional Privado, mas não pode ser considerada fonte.
b. A lei interna é a fonte primária do Direito Internacional Privado.
c. Os tratados internacionais são a fonte primária do Direito Internacional Privado.
d. Os costumes não são considerados como fonte do Direito Internacional Privado.
e. A doutrina, tal qual como no Direito Internacional Público, não é considerada como fonte do Direito Internacional Privado.
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Resposta correta: A lei interna é a fonte primária do Direito Internacional Privado.
josivaniaserra8:
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A lei interna é a fonte primária do Direito Internacional Privado.
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