O Direito Internacional dos Direitos Humanos tem três vertentes que o compõem: o Direito Internacional dos Direitos Humanos stricto sensu; o Direito Internacional dos Refugiados; e o Direito Internacional Humanitário. A teoria das três vertentes estabelece que esses três ramos são interdependentes e complementares. Isso significa que, apesar de sua especialidade e características próprias, além de compartilharem os mesmos princípios gerais, podem ser invocadas normas complementares para proteger de forma mais ampla os direitos humanos das pessoas envolvidas.
Considerando as três vertentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos lato sensu, responda qual a alternativa correta:
Escolha uma:
a. O Direito Internacional Humanitário é composto pela convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados e seu Protocolo Adicional.
b. O Direito Internacional dos Direitos Humanos stricto sensu é composto pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos, por isso o aspecto estrito de suas normas apenas à região a qual pertencem.
c. O Direito Internacional dos Direitos Humanos stricto sensu é composto pelos tratados onusianos e seus respectivos comitês de monitoramento.
d. O Direito Internacional dos Refugiados protege os civis e beligerantes em tempo de Guerra.
e. O Direito Internacional Humanitário protege apenas a população civil em tempos de guerra e não os beligerantes.
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Resposta Correta: O Direito Internacional dos Direitos Humanos stricto sensu é composto pelos tratados onusianos e seus respectivos comitês de monitoramento
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Olá,
O Direito Internacional dos Direitos Humanos tem como prerrogativa atingir patamares aceitáveis de respeito aos tais direitos a nível internacional, sendo que é essencial para que atrocidades não sejam cometidas ao redor do planeta.
A respeito do Direito Internacional dos Direitos Humanos e de suas três vertentes que o constituem, podemos afirmar que o stricto sensu é baseado por tratados onusianos, sendo que também possui seus respectivos comitês que realizam o monitoramento.
Letra C é a correta.
Abraços!
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