O Direito Internacional busca a resolução de conflitos de lei no espaço decorrentes de relações jurídicas com conexão internacional. Seu principal objetivo é indicar qual a norma a ser aplicada no caso concreto quando estivermos diante de um conflito de leis estrangeiras. Com base nisso, leia as assertivas abaixo e assinale a que descreve uma relação jurídica com conexão internacional com conflitos de leis no espaço na qual o Direito Internacional Privado deverá ser aplicado: Escolha uma:
a. Maria era argentina mas residiu durante os últimos 10 anos de sua vida no Brasil, local onde morreu. Maria possuía bens no Brasil e na Argentina, os quais deixou em seu testamento como herança aos seus sobrinhos argentinos.
b. Marcos é argentino e casou com uma brasileira, razão pela qual veio a residir no Brasil. Passados mais de 15 anos de residência fixa no país, Marcos requereu e adquiriu nacionalidade brasileira e abriu mão da argentina, já que toda a sua vida está estruturada, inclusive seus bens, no Brasil
c. Ana é brasileira e foi contratada como executiva por uma empresa multinacional para trabalhar em sua sede matriz no Brasil, na cidade de São Paulo. Alguns anos depois, ano pediu demissão da empresa e pretende entrar com uma ação trabalhista para executar algumas verbas que deixou de receber.
d. A empresa X fecha um contrato com a empresa Y, ambas empresas Americanas com sede nos Estados Unidos. A empresa Y descumpre o contrato e por isso a empresa Y quer rescindi-lo e cobrar a multa devida
e. João nasceu, cresceu e morreu no Brasil, tendo sido este seu último domicílio quando do seu falecimento. Deixa bens no Brasil e testamento que contemplam brasileiros como herdeiros.
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Maria era argentina mas residiu durante os últimos 10 anos de sua vida no Brasil, local onde morreu. Maria possuía bens no Brasil e na Argentina, os quais deixou em seu testamento como herança aos seus sobrinhos argentinos.
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Maria era argentina mas residiu durante os últimos 10 anos de sua vida no Brasil, local onde morreu. Maria possuía bens no Brasil e na Argentina, os quais deixou em seu testamento como herança aos seus sobrinhos argentinos.
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