Question

O Direito inglês, em seu surgimento por volta do século VI já se caracterizava pelo fato de não legislado e nem codificado. O magistrado inglês, diante de um caso concreto, usa um precedente judicial vinculante ou stare decisis e o interpreta jurisprudencialmente, e é assim que constroem a família jurídica de um sistema. Assinale a alternativa que indique de maneira correta o sistema acima descrito:.

Answer 1

O sistema descrito corresponde ao Common Law (Direito Costumeiro).

O sistema Common Law caracteriza-se por não ser baseado em normas padrões, mas se baseia em costumes e em precedentes. Sua principal adoção envolve a busca pela solução de casos ou sentenças judiciais determinadas.

Essa tipologia de sistema de direito utiliza precedente judicial que realiza a interpretação da jurisprudência, visando a construção da família jurídica do sistema. Sua utilização ocorre, em especial, nos países de língua inglesa.

Bons estudos!