Question

O Direito Individual do Trabalho “é o segmento do Direito do Trabalho que estuda o contrato individual do trabalho e as regras legais ou normativas a ele aplicáveis” (MARTINS, 2011, p. 47). Ele não é um ramo autônomo, mas parte do Direito do Trabalho, ou mais precisamente de uma de suas divisões. Sobre o contrato de trabalho, analise as assertivas a seguir:

I – O contrato de trabalho era denominado de locação de serviços, de acordo com o Código Civil de 1916.
II – A relação de trabalho é o gênero que compreende o trabalho autônomo, eventual, avulso e outros determinados por lei.
III – A relação de emprego trata do trabalho subordinado do empregado em relação ao empregador.
IV – O contrato de trabalho é o negócio jurídico entre uma pessoa física e uma pessoa física ou jurídica sobre condições de trabalho.

Está correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS

I e II.


III e IV.


I, II e IV.


II, III e IV.


I, II, III e IV.

Answer 1

Olá!

Baseado no livro Relação Trabalhista e Relações Sindicais (UNICESUMAR), temos que as afirmações são:

I – Verdadeira; o contrato de trabalho era denominado de locação de serviços, de acordo com os sendo que eram utilizados os arts. 1.216 a 1.236 do Código Civil de 1916.

II – Verdadeira; a relação de trabalho compreende o trabalho autônomo, eventual, avulso e outros determinados por lei.

III – Verdadeira; a relação de emprego trata do trabalho subordinado do empregado em relação ao empregador.

IV – Verdadeira; o contrato de trabalho referê-se ao negócio jurídico sobre condições de trabalho, entre uma pessoa física e uma pessoa física ou jurídica.

Assim temos que é correto o que se afirma em:

Alternativas: I, II, III e IV.