Question

O Direito Individual do Trabalho é aquele que estuda o contrato individual do trabalho, estipulando as regras de como funcionará essa relação entre empregado e empregador, ou seja, a relação de emprego. Esta trata do trabalho subordinado, ou seja, serve apenas para as relações de trabalho que são formalizadas, não podendo ser usada essa terminologia em outras relações de trabalho. LOPES, Mariane Helena; FRANCISCHINI., Monica C. L. Direito do consumidor e comercial. Unicesumar: Maringá, 2019. Com relação ao contrato de trabalho assinale a alternativa correta:

Answer 1

Resposta:

alternativa B

Explicação:

Os interessados devem ser plenamente capazes, conforme redige o Código Civil pela determinação daqueles que são incapazes.

O objeto em questão do contrato, para sua validade, deve ser lícito, possível, determinado ou determinável.  

E, por fim, a forma deverá ser prescrita ou não defesa em lei.

Isso quer dizer que o contrato deve seguir a forma que existe na lei, se for o caso. Mas pode, também, ser livremente acordado se a lei não trouxer nenhuma determinação a respeito.