História, perguntado por emilyvitoria7460, 10 meses atrás

o direito indígena sobre a posse de suas terras garantido pela Constituição de 1988 é respeitado? por quê?

Soluções para a tarefa

Respondido por XxLavyniaxX

Esta mudança na Constituição de 1988 reafirmou os direitos indígenas como direitos fundamentais, reconhecendo as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios como direitos originários, consagrando o indigenato, reconhecendo que as comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa.

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