o direito indígena sobre a posse de suas terras garantido pela Constituição de 1988 é respeitado? por quê?
Soluções para a tarefa
Respondido por
32
Esta mudança na Constituição de 1988 reafirmou os direitos indígenas como direitos fundamentais, reconhecendo as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios como direitos originários, consagrando o indigenato, reconhecendo que as comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa.
Perguntas interessantes
Matemática,
6 meses atrás
Química,
6 meses atrás
Ed. Física,
6 meses atrás
Geografia,
9 meses atrás
Português,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás
História,
1 ano atrás