Question

O direito empresarial, como ramo autônomo do direito, tem seus próprios princípios sem esquecer dos princípios gerais do direito aos quais tabém deve obediência. Considerando os princípios constitucionais da atividade econômica dispostos na Carta Magna de 1998, analise as afirmativas a seguir marque V para verdadeiro e F para falto e assinale a alternativa correta.

( ) O princípio da soberania nacional deixa claro o poder do Estado em interferir e mesmo de dirigir a cena econômica de acordo com interesses que defende, ou seja, o bem comum.

( ) O princípio da propriedade privada assegura a todos o exercício de atividade econômica,  independente de qual seja essa atividade, desde que tenha a devida autorização dos órgãos públicos.

( ) O princípio da livre concorrência garante a todos que desejam explorar alguma atividade econômica, plena liberdade para gerir diretamente seus negócios.

( ) O princípio da defesa do consumidor garante respaldo judicial ao consumidor na busca de seus direitos quando for prejudicado na relação de consumo.

AV-F-V-FBF-F-V-VCV-F-V-V
DV-V-F-V​

Answer 1

No que se refere aos princípios constitucionais da atividade disposto na Carta Magna a alternativa é CV-F-V-V

Como dito, ocaput do referido artigo dispõe que a ordem econômica tem a finalidade de assegurar a todos existência digna e que aquela será fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa.

A redução das desigualdades é prevista como um dos objetivos fundamentais da República, no inciso III, do art. 3°da Carta Magna.

Espero ter ajudado.