Question

O direito econômico é matéria:

a.
Constitucional

b.
Constitucional e infraconstitucional.

c.
Ramo do direito tributário.

d.
Ramo do direito civil.

e.
Codificada.

Answer 1

Resposta:

B. constitucional e infraconstitucional

Explicação:

O Direito Constitucional Econômico é o ramo do Direito Público consubstanciado na interpretação e na sistematização dos princípios e normas constitucionais fundamentais para a atividade econômica, capazes de vincular todo o ordenamento infraconstitucional derivado.