Question

O direito econômico é matéria ?

Answer 1

Resposta:

SIM.

Pois além de ser um direito econômico, passa também a ser um direito com vários princípios ao qual ele se manifesta além do planejamento uma produção ao qual se abrange a mais importante para a reorganização do processo produtivo Brasileiro.

Answer 2

Resposta:

É o ramo do direito que disciplina a condução da vida económica do país, tendo como finalidade o estudo e a harmonização das relações jurídicas entre os entes públicos e os agentes privados, detentores dos fatores de produção, nos limites estabelecidos para a intervenção do Estado na ordem económica.