Question

O direito econômico é matéria ?

Answer 1

Resposta:

sim!

Explicação:

É o ramo do direito que disciplina a condução da vida económica do país, tendo como finalidade o estudo e a harmonização das relações jurídicas entre os entes públicos e os agentes privados, detentores dos fatores de produção, nos limites estabelecidos para a intervenção do Estado na ordem económica.