“O direito econômico aparece assim como um dos ramos deste direito aplicado, que supõe evidentemente um conhecimento prévio de categorias formas que se situam tradicionalmente na teoria geral do direito privado ou na teoria geral do direito público. E a sua unidade ou, se se preferir, a sua autonomia nos é dada pela sua finalidade: traduzir normativamente os instrumentos da política econômica do Estado”.
Acerca do conceito de Direito Econômico, sua importância e histórico, assinale a assertiva correta:
Escolha uma:
a.
O moderno Direito Econômico se insurge contra todo e qualquer ato perpetrado pelo Estado que tenha por finalidade intervir na economia, em razão da livre iniciativa.
b.
A importância do Direito Econômico no ordenamento jurídico nacional é irrelevante, sobretudo em virtude de a Constituição Federal regular integralmente a ordem econômica.
c.
O Direito Econômico tem por finalidade regulamentar a política econômica, bem como os respectivos agentes, por meio de um conjunto de normas de conteúdo econômico.
d.
O objeto do Direito Econômico é adstrito ao fomento da atividade empresarial no âmbito privado, não havendo, portanto, dirigismo estatal em decorrência do próprio sistema liberal.
e.
Direito Econômico e ordem econômica são conceitos idênticos, sendo que ambos representam as formas de intervenção do Estado na economia.
Soluções para a tarefa
Respondido por
8
Resposta:
O Direito Econômico tem por finalidade regulamentar a política econômica, bem como os respectivos agentes, por meio de um conjunto de normas de conteúdo econômico. Correto
Explicação:
corrigida pelo AVA
Perguntas interessantes