“O Direito é um fenômeno histórico cultural sempre sujeito a variações e intercorrências, fluxos e refluxos no espaço e no tempo”
Seria o Direito Natural um direito universal? Sua percepção quanto a um valor imutável é a mesma em todos os povos e nações?
Soluções para a tarefa
Resposta:
laramente tais questões não podem ser respondidas por meio de apenas um artigo, sem levar em consideração todo o estado da arte sobre o tema, e ser objeto de aprofundadas reflexões. Dessa forma, o presente é apenas uma parte de um objetivo mais abrangente: o estudo de como ocorrem e como devem ocorrer as mudanças no direito.
Para responder a esta pergunta maior, portanto, resolvemos estudar e apresentar o resultado desses estudos na forma de pequenos artigos, de maneira a demonstrar como alguns teóricos notam as transformações no mundo jurídico. Assim, este trabalho cuidará de como Miguel Reale e a Teoria Tridimensional do Direito vêm esse fenômeno.
A escolha deste Autor não é aleatória. Embora se tenha, na atual conjuntura da ciência jurídica uma grande rede de pensadores que tratam do tema – o que é o direito? A Teoria Tridimensional do Direito sempre foi muito valiosa por possibilitar um estudo multifacetado, que, aparentemente, é capaz de proporcionar uma visão do direito mais abrangente sobre diversas perspectivas que podem ser de grande valia para quem estuda o direito.
Isso porque, são essas perspectivas que unidas formam o próprio conceito de Direito realeano. “O Direito é uma integração normativa de fatos segundo valores” (REALE, 1994, p. 97), diz o Autor de nosso estudo. E é essa capacidade de tratar da perspectiva fática, axiológica e normativa do direito que chama a atenção da teoria por ele desenvolvida.
Dessa maneira, o presente artigo tem dois objetivos principais. Primeiro, o de apresentar da Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale, através de uma breve exposição sobre sua história e sobre seus principais conceitos. Segundo, o de demonstrar como Reale e sua Teoria Tridimensional analisam e explicam as mudanças que ocorrem no mundo jurídico.
Explicação: