O Direito é composto de heteronomia, ou seja, outro elabora a norma que obriga a todos a obedecê-la, impondo-a. Um instituto do Direito que carrega em seu nome esta natureza da norma do Direito que não se encontra nas normas morais autônomas é. Escolha uma: a. Imposto. b. Seguro Social. c. Contrato. d. Casamento. e. Nascimento.
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Resposta Correta
Imposto
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A alternativa correta é a A.
Os impostos são criados a partir das normas do legislativo. Mais especificamente, a Constituição Federal traz os impostos, que são disciplinados posteriormente por leis complementares para serem executados. Tem eficácia contra todos.
Uma das características do imposto é o fato gerador, que a partir dele o tributo poderá ser cobrado, e parte exclusivamente da parte do indivíduo que praticou o ato.
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