O direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional configura-se como um direito originário e, consequentemente, o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas se reveste de natureza meramente declaratória. Portanto, a terra indígena não é criada por ato constitutivo, e sim reconhecida a partir de requisitos técnicos e legais, nos termos da Constituição Federal de 1988. Ademais, por se tratar de um bem da União, a terra indígena é inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são imprescritíveis. As terras indígenas são o suporte do modo de vida diferenciado e insubstituível dos cerca de 300 povos indígenas que habitam, hoje, o Brasil.
A partir do texto base sobre questão indígena no Brasil, avalie as afirmações a seguir:
I- Os trabalhos de estudiosos definiram conceitos mais ligados à “etnicidade” dos grupos indígenas, superando-se a noção genérica de índio, via de regra estereotipada;
II- Os grupos indígenas no Brasil perderam o direito de ter suas terras reconhecidas por conta da aculturação e da catequese, que os tornaram culturalmente iguais ao homem branco;
III- A Constituição de 1988 reconheceu a organização social, as crenças, línguas e tradições dos grupos indígenas, garantindo-lhes a posse das terras tradicionalmente ocupadas;
IV- Apesar dos inúmeros conflitos existentes e com perdas territoriais de diversos grupos indígenas no Brasil, há alguns aspectos positivos ocorridos com a LDBEN/1996 com a educação escolar indígena.
É correto o que se afirma em:
A)
I, II e III, apenas.
B)
I e III, apenas.
C)
III e IV, apenas.
D)
II e III, apenas.
E)
I, III e IV, apenas.
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Resposta: letra ccletraoootoCCCCtCCCCttCCCCtCCCCttotCCCCtCCCCttCCCCtCCCCttotootooooto fazendo
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letra c
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