O Direito do Trabalho, tal qual o conhecemos hoje, nasceu para proteger e regular as relações de trabalho e emprego, sendo especialmente voltado à pessoa do empregado, que é a parte mais frágil da relação empregado-empregador. A fim de identificar se o trabalho é ou não autônomo, faz-se necessário verificar a intensidade de ordens no tocante à realização do trabalho, e quem detém a direção da prestação de serviços. Nesse contexto analise as seguintes afirmativas: I - O contrato autônomo se caracteriza quando o trabalhador dirige e organiza a sua produção de serviço, sem interferência do contratante, assumindo os riscos da prestação laboral. II - O trabalhador autônomo é remunerado com base em sua produção, não fazendo jus a verbas de cunho essencialmente trabalhista, tais como décimo terceiro, FGTS, seguro desemprego, etc. III - O trabalhador autônomo é, essencialmente, aquele que atua como “patrão de si mesmo”, sem estar submetido aos comandos e poderes do empregador. IV - O trabalhador autônomo, embora assuma os riscos da sua atividade, obterá o registro em Carteira de Trabalho (CTPS), por se tratar de documento exclusivo dos contratos de trabalho. Agora, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. As afirmativas I, II e III estão corretas. b. As afirmativas II, III e IV estão corretas. c. As afirmativas III e IV estão corretas. d. As afirmativas I, II e IV estão corretas. e. As afirmativas I e IV estão corretas. Próxima página
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A única alternativa Incorreta é:
IV - O trabalhador autônomo, embora assuma os riscos da sua atividade, obterá o registro em Carteira de Trabalho (CTPS), por se tratar de documento exclusivo dos contratos de trabalho.
Porque o trabalhador autônomo exerce uma atividade econômica, de forma habitual, pessoal e direta, para fins lucrativos, sem estar sujeito a um contrato de trabalho e mesmo que utilize o serviço remunerado de outras pessoas para realizar sua atividade., então ele é responsável por suas atividades, não é obrigatório que ele seja registrado para obter a CTPS; porque ele não é subordinado.
Assim temos que:
a) As alternativas I,II e III estão corretas.
Resposta:
Nesse contexto analise as seguintes afirmativas:
I - O contrato autônomo se caracteriza quando o trabalhador dirige e organiza a sua produção de serviço, sem interferência do contratante, assumindo os riscos da prestação laboral.
II - O trabalhador autônomo é remunerado com base em sua produção, não fazendo jus a verbas de cunho essencialmente trabalhista, tais como décimo terceiro, FGTS, seguro desemprego, etc.
III - O trabalhador autônomo é, essencialmente, aquele que atua como “patrão de si mesmo”, sem estar submetido aos comandos e poderes do empregador.
IV - O trabalhador autônomo, embora assuma os riscos da sua atividade, obterá o registro em Carteira de Trabalho (CTPS), por se tratar de documento exclusivo dos contratos de trabalho.
Agora, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
As afirmativas I, II e III estão corretas. Correto
b.
As afirmativas III e IV estão corretas.
c.
As afirmativas I, II e IV estão corretas.
d.
As afirmativas II, III e IV estão corretas.
e.
As afirmativas I e IV estão corretas.