O Direito do Trabalho regulamenta as situações existentes entre os empregados e os empregadores, em suas relações individuais e coletivas, alicerçadas em regras e princípios ou explícitos na Constituição Federal de 1988, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – Decreto – Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1973 – e na legislação infraconstitucional.
sousam12:
A resposta correta é a letra D matéria de direito aplicado
regra, o prazo de duração do contrato individual de trabalho é indeterminado e, como exceção, existem contratos a termo.
ou alteradas pelos sujeitos da relação trabalhista – em comum acordo ou unilateralmente, pelo empregador ou pelo empregado, como são as situações de transação e renúncia.
tem vários princípios, vamos se atentar para o que pede a pergunta
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Com certeza lentra B pg 202
ou alteradas pelos sujeitos da relação trabalhista – em comum acordo ou unilateralmente, pelo empregador ou pelo empregado, como são as situações de transação e renúncia.
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A resposta correta é a alternativa E !
Por este princípio, devemos pesquisar o que de concreto acontece na prestação de serviços, independentemente do que tenha sido eventualmente manifestado pelas partes.
Referência: VENERAL, Débora; ALCÂNTARA, Silvano Alves. Direito Aplicado. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 203
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