O direito do consumidor é caracterizado pela busca de se equilibrar as relações em uma sociedade de massa. Nesse contexto, o tratamento dado às chamadas cláusulas abusivas é um marco no direito brasileiro, pois atenua a força obrigatória dos contratos. Dentro desse contexto, em qual momento é reestabelecido o equilíbrio contratual? Status de envio
Soluções para a tarefa
Olá!
O restabelecimento do equilíbrio contra tal ocorre no momento da criação do contrato ou em uma ação revisional.
A ação revisional pode ser pedida sempre que uma das partes se sentir lesada pelo contrato por conta de alguma clausula abusiva.
As clausulas abusivas são um grande problema, principalmente para os mais pobres que não tem condições de contratar um advogado.
Resposta:
Não concordo com as respostas acima pois são muito sucintas, apesar da faculdade pegar leve creio que se deve embasar mais as respostas. Apenas dizer a fundamentação deve ser observada não é o suficiente!
R=“Art. 6º. São direitos básicos do consumidor: V – a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ".
Portanto, deve-se tentar primeiramente pela via amistosa entre as partes, caso a modificação não ocorra é necessário que seja feita via judicial mediante a revisão contratual , ou mediante a modificação / retirada de pontos que façam com que as clausulas sejam abusivas.Ambas as formas citadas caso efetivadas trarão o reequilibrio contratual pondo fim ao desiquilibrio originado pelas clausulas abusivas. É pertinente salientar que ambos os institutos são direitos basicos do consumidor e visam trazer a equidade nas relações consumeristas, haja vista os principios da boa-fé objetiva, e o da hipossuficiencia do consumidor.
Explicação: