Question

O direito do consumidor é caracterizado pela busca de se equilibrar as relações em uma sociedade de massa. Nesse contexto, o tratamento dado às chamadas cláusulas abusivas é um marco no direito brasileiro, pois atenua a força obrigatória dos contratos. Dentro desse contexto, em qual momento é reestabelecido o equilíbrio contratual?

Answer 1

Olá!


Os princípios do direito contratual, visam estabelecer essas diretrizes: Os princípios e a teoria contratual.  Os princípios contratuais liberais. Autonomia da vontade. Liberdade contratual. Força obrigatória dos contratos. Efeito relativo do contrato.Os princípios sociais do contrato. Função social do contrato. Boa-fé objetiva.  Equilíbrio contratual. 


Esse equilíbrio é estabelecido já na fundamentação do contrato e estabelecimento de seus quesitos, tendo em vista que devam ser de acordo com a Boa-fé objetiva, sem a presença de cláusulas abusivas. e Caso o abuso tenha ocorrido, com o ingresso de uma ação judicial poderá pleitear pelo ressarcimento de seus direitos.


Espero ter ajudado, bons estudos!

Answer 2

O equilíbrio contratual é restabelecido por meio da fundamentação do contrato e estabelecimento de seus quesitos.

Nesse sentido, nesse contrato deve - se prezar pela ética e transparência, com isso, sem necessidade de cláusulas abusivas.

Dessa forma, caso isso não seja cumprido pode - se recorrer legalmente por meio de uma ação judicial, onde será visto os direitos.

Saiba mais:

https://brainly.com.br/tarefa/862805

Bons estudos!