Question

O direito de superfície é uma modalidade de direito real prevista no art. 1.225, inciso II, do Código Civil. É correto afirmar que:

a.
o proprietário pode conceder a outrem o direito de plantar em seu terreno, por tempo indeterminado, mediante escritura pública.

b.
o proprietário pode conceder a outrem o direito de construir em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

c.
o direito de superfície não pode ser transferido a terceiros.

d.
o direito de superfície autoriza obra no subsolo, independenteement do objeto da concessão.

e.
o proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, sem a necessidade de escritura pública.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Answer 2

Resposta:

e

Explicação:

O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão. O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.