História, perguntado por danisilva4028, 4 meses atrás

o direito de propriedade na legilação brasileira baseou-se no codigo napoleao por apresentar uso absoluto da propriedade

Soluções para a tarefa

Respondido por paulomenezesg

Resposta:

O Código de Napoleão fez uma das primeiras tentativas de positivar o conceito de propriedade em seu artigo 544: “o direito de gozar e dispor das coisas da maneira mais absoluta, desde que delas não se faça uso proibido pelas leis e regulamentos”.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 4 meses atrás

calcule o x e o y do triângulo ...

Artes, 4 meses atrás

ARTES 28. Assinale a alternativa incorreta sobre a avaliação na disciplina de Arte. a) Necessita levar em consideração o desempenho individual do aluno e a participação nas atividades. b) É diagnóstica e processual. c) Deve contemplar diferentes formas de avaliação da aprendizagem. d) Há uma maior prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos. e) É contínua, pois pertence...

ENEM, 4 meses atrás

Nos anos 1990 o Brasil assume o modelo neoliberal, notadamente após o Consenso de Washington. Com isto, as transformações nas políticas sociais começam a acontecer no desenrolar da década. A política de assistência social apresenta como uma das características: O acesso aos programas de assistência ocorre por critérios que visam somente às situações de extrema pobreza?

História, 4 meses atrás

gente eu preciso da resposta correta X...

Matemática, 4 meses atrás

Calcular o valor numérico para cada uma das expressões a)x + y para x= =5 e y=4 b) 3x +a para x=2 e a =6...

História, 9 meses atrás

Cite algumas revoltas palestinas nos anos 60 da era cristã!!!!!! PRECISO PRA HOJEEEEEEEEEEEEe...

Matemática, 9 meses atrás

(-3/5) ×(-2)×(7/5) Pfv com explicações obg...

Química, 9 meses atrás

Indique se as afirmativas a seguir são verdadeiras ou falsas. Considere a temperatura de 25oC e KW = 1 . 10 -14 . a) Uma solução com [H+] > 1 . 10-7 mol . L-1 apresenta pH > 7. b) Uma solução com [H+] > 1 . 10-7 mol . L-1 apresenta caráter ácido. c) Uma solução de hidróxido de sódio (base forte) apresenta pH maior que 7 qualquer que seja sua concentração. d) Uma solução de ácido...