O direito de habitação é previsto no Código Civil dentre os direitos reais. Há quem entenda que o direito de habitação é uma espécie de direito de uso, entretanto é mais restrito do que este último, considerando as limitações que a lei e a interpretação doutrinária lhe impõem.
No que se refere ao direito real de habitação, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. O direito de habitação somente pode ser conferido a uma pessoa por vez.
b. O direito de habitação permite que seu titular empreste o bem a terceiro.
c. O direito de habitação pode ensejar cobrança de pagamento ao habitante.
d. O direito real de habitação permite somente a percepção de frutos naturais.
e. O direito real de habitação pode ser extinto pelo não uso.
Soluções para a tarefa
Respondido por
226
e. O direito real de habitação pode ser extinto pelo não uso.
supervisorlivre:
Correto
correta
Respondido por
21
Resposta: e. O direito real de habitação pode ser extinto pelo não uso.
Explicação:
Anexos:
Perguntas interessantes