Question

O direito de ação consiste em ativar o exercício da função jurisdicional e por isso nenhum juiz poderá prestá-la sem que ocorra o pedido (peticionamento). O art. 2º do novo Código de Processo Civil estabelece de forma clara que o processo começa por iniciativa da parte, pelo que nenhum juiz poderá prestar a tutela jurisdicional senão quando a parte a requerer. Com base nessa afirmação, é correto afirmar que:

A O poder judiciário só pode agir se provocado.

B O poder judiciário pode agir a qualquer momento.

C O poder judiciário pode agir de ofício.

D O poder judiciário pode agir de ofício.

E O pode judiciário possui prazo para agir.

Answer 1

Em sentido estrito, letra A. Porém existem exceções