O direito da personalidade é essencial as pessoas naturais. As pessoas naturais detém a titularidade do direito ao nome , imagem, corpo, honra, etc. podemos também afirmar que o direito da personalidade é absoluto , vitalício é imprescritível. O início da personalidade da pessoa natural ocorre:
Soluções para a tarefa
O direto da personalidade está fundamentado nos aspectos jurídicos que a dão um caráter único, como sobrenome, nome e afins. Sendo assim, a resposta correta é a alternativa D.
Direito de Personalidade
Os direitos de personalidade são aqueles que preservam a particularidade e a individualidade de cada indivíduo. São classificados como: direito à integridade física, à integridade psíquica e à integridade moral.
Os direitos à privacidade se relacionam principalmente com aspectos como o direito à imagem, à vida, ao nome e a privacidade, ou seja, a todos os aspectos necessários e fundamentais para a manutenção da individualidade de cada cidadão, tornando-a uma pessoa única.
Complemento da questão:
A. Com a expedição da carteira de identidade e do CPF.
B. A extinção da personalidade da pessoa humana ocorre com a morte natural, exclusivamente.
C. A comoriência é um fenômeno jurídico que ocorre quando uma ou mais pessoas morrem ao mesmo tempo sendo necessário descobrir quem morreu primeiro.
D. A personalidade jurídica está nos elementos que a tornam única como nome, sobrenome, filiação etc.
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