O direito constitucional versa sobre o Sistema Tributário Nacional, implicando a constitucionalização de temas tributários. No Sistema Tributário Nacional, de acordo com o texto constitucional, analise as assertivas e assinale V para verdadeiro e F para falso, acerca a estipulação de normas gerais em matéria de legislação tributária:
( ) lei especial.
( ) lei complementar.
( ) lei ordinária.
( ) lei delegada.
A) F, V, F, F.
B) F, V, V, F.
C) F, F, V, V.
D) V, F, V, F.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
(X) Lei Complementar
Explicação:
Gabarito AVA
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1
Resposta:
( ) lei especial. ( ) lei complementar. ( ) lei ordinária. ( ) lei delegada.
A) F, V, F, F.
Explicação:
Conferido.
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