O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público, destacado por ser fundamental à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política (MORAIS, 2017, p. 8).
A partir dessas informações, quais aspectos fundamentais do Estado indicados nos itens a seguir são tratados no Direito Constitucional?
I. Forma de Estado.
II. Forma de governo.
III. Sistema de governo.
IV. Limites à atuação do Estado.
V. Contratos individuais.
VI. Órgãos de atuação do Estado.
VII. Principais postulados da ordem econômica e social.
Agora, assinale a alternativa que apresenta corretamente os itens tratados no Direito Constitucional:
Escolha uma:
a. As afirmativas I, III, V e VII estão corretas.
b. As afirmativas II, III, IV, V e VI estão corretas.
c. As afirmativas III, IV, V e VII estão corretas.
d. As afirmativas I, II, III, IV, VI e VII estão corretas.
e. As afirmativas I, II, III e V estão corretas.
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As afirmativas I, II, III, IV, VI e VII estão corretas.
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Resposta:
d. As afirmativas I, II, III, IV, VI e VII estão corretas
Explicação:
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