O Direito consiste no instrumento destinado a regulamentar o convívio em sociedade, acompanhando o fato social, conforme determinado momento histórico, razão pela qual, conforme a evolução histórica de cada sociedade vai se aperfeiçoando, o Direito é atualizado, criado ou, ainda, colocado em desuso. Assim, é correto dizer que:
A existência de regras preestabelecidas permite a pacificação do convívio social e, por consequência, reconhece os valores daquela sociedade em certo momento da história, protegendo-os e disciplinando a sua observância.
Regras em nada facilitam a pacificação da vida em sociedade.
Normas não tem o objetivo de proteger os valores defendidos por determinada sociedade, como, por exemplo, vida, liberdade e propriedade.
O Direito reflete os valores da sociedade e sempre emanam do Poder Legislativo.
O conjunto de normas que regulamenta as diretrizes de determinada sociedade denomina-se ordenamento jurídico, composto pela Constituição da República, exceto leis, decretos, medidas provisórias, dentre outras.
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Resposta: A existência de regras preestabelecidas permite a pacificação do convívio social e, por consequência, reconhece os valores daquela sociedade em certo momento da história, protegendo-os e disciplinando a sua observância.
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