O Direito Coletivo do Trabalho envolve os chamados direitos transindividuais que são subdivididos em: direitos difusos, direitos coletivos (em sentido estrito) e direitos individuais homogêneos. A classificação e a diferenciação de cada um está previsto no artigo 81 do Código de Defesa do Consumidor. Sobre esses direitos transindividuais, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) No caso dos direitos difusos, caso haja violação de referidos direitos, não será uma pessoa ou restrito grupo de pessoas que sofrerão com seu impacto, mas em verdade todas as pessoas deverão suportar igualmente tal violação.
( ) A grande maioria das negociações coletivas e relações sindicais estão relacionadas aos direitos coletivos, uma vez que dizem respeito aos interesses de um grupo específico de pessoas.
( ) Os interesses individuais homogêneos caracterizam-se por sua indivisibilidade plena dos sujeitos, além de não existir, por regra, qualquer vínculo ou relação jurídica base ligando-os, na qual a conexão entre eles decorre de uma origem comum.
( ) Os direitos individuais homogêneos estão presentes no âmbito do direito sindical e das negociações coletivas, uma vez que haverá casos em que um grupo determinado de pessoas, diante de um mesmo fato, adquirirá cada qual o seu direito e serão defendidos individualmente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) V - V - F - F.
b) F - V - V - V.
c) F - F - F - V.
d) V - F - V - V.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Explicação:
( V ) No caso dos direitos difusos, caso haja violação de re f e ri dos di rei tos, não será uma pessoa, ou restrito grupo de pe ssoas que sofre rão com se u i mpacto, mas em ve rdade todas as pe ssoas de verão suportar igualme nte tal vi olação.
( V ) A grande maioria das negociaçõe s cole tivas e relaçõe s si ndi cais e stão re l acionada aos dire itos col e tivos, uma ve z que di ze m re spe ito aos inte resses de um grupo espe cí f ico de pessoas.
( V ) Os inte resses indi viduais homogê ne os caracte ri zam- se por sua i ndivisi bi lidade plena dos sujei tos, alé m de não exi stir, por re gra, qualquer ví ncul o ou re l ação j urí di ca base ligando - os, na qual a cone xão e ntre el es decorre de uma ori ge m comum.
( F ) Os direitos indivi duais homogêneos estão prese nte s no âmbi to do di rei to sindi cal e das ne goci ações cole tivas, uma ve z que have rá casos e m que um grupo determinado de pe ssoas, diante de um me smo f ato, adqui rirá cada qual o se u dire ito serão de fe ndi dos i ndi vidual mente