O direito civil regula as relações jurídicas dentro do campo do direito privado e sobre a responsabilidade dos particulares frente a outrem. Se houver condenação do autor do dano praticado, serão responsabilizados, de acordo com as afirmativas: I. Os pais cujos filhos menores estiverem sob sua guarda e companhia. II. O autor do dano mesmo que seja menor incapaz. III. Os empregados que representam a empresa que praticou o dano. IV. Os donos de hotéis, por danos praticados por seus hóspedes. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, apenas. Alternativa 2: II, apenas. Alternativa 3: I e IV, apenas. Alternativa 4: I, III e IV, apenas. Alternativa 5: I, II, III e IV.
Soluções para a tarefa
Resposta:
I. Os pais cujos filhos menores estiverem sob sua guarda e companhia.
IV. Os donos de hotéis, por danos praticados por seus hóspedes.
Alternativa 3, I e IV, apenas.
Explicação:
Nesse sentido, serão responsáveis pela reparação civil (MARTINS, 2013, p.
280):
a) Os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em
sua companhia;
b) O tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas
mesmas condições;
c) O empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;
d) Os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos, onde se
albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, por seus hóspedes, moradores e educandos;
e) Os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime,
até a concorrente quantia.
Resposta:
Alternativa I e IV apenas
Explicação: