O direito civil evoluiu bastante no tocante à compreensão da natureza da prescrição. Há muito restou superada a tese da prescrição como perda da ação ou como fenômeno da perda do direito subjetivo pelo credor. Ainda, sobre as causas de impedimento, suspensão e interrupção da prescrição, estas não se aplicam integralmente à decadência. Na prescrição, o efeito do tempo é eliminar a pretensão da parte para cobrar/exigir seu direito subjetivo; já na decadência, o efeito do tempo fulmina o direito potestativo da parte. Complete as lacunas das sentenças a seguir: Direito ________ diz respeito a uma pretensão constitutiva (de criar, modificar ou extinguir uma relação jurídica), e não depende de ação ou omissão da parte contrária, que estará em condição de ________. Os direitos potestativos não são violados (como os subjetivos, que dão origem à ________), motivo pelo qual estão sujeitos ao prazo ________, e não ao ________. Assinale a alternativa que completa as lacunas corretamente: Escolha uma: a. potestativo/ sujeição/ prescrição/ decadencial/ prescricional. b. potestativo/ interrupção/ prescrição/ prescricional/ decadencial. c. subjetivo/ suspensão/ prescrição/ decadencial/ prescricional. d. civil/ sujeição/ decadência/ prescricional/ decadencial. e. subjetivo/ sujeição/ decadência/ decadencial/ prescricional.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
Prostestativo/sujeição/prescrição/decadencial/prescricional
Explicação: letra c. Corrigido pelo AVA
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23
Resposta:
potestativo/ sujeição/ prescrição/ decadencial/ prescricional.
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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