Question

O Direito Civil estuda a relação entre pessoas, pessoas e bens e entre os bens. Esse ramo é comum a todas as pessoas por disciplinar o modo de ser e agir, sem quaisquer referências às condições sociais e culturais, ou seja, toda a vida social é regida pelo Código Civil, que regula as ocorrências do dia. Um dos itens regulados pelo Direito Civil é a pessoa natural. Sobre essa pessoa natural, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

I. Todo o ser humano é pessoa no sentido jurídico.
II. No direito brasileiro os animais também são protegidos pelo Código Civil.
III. A pessoa natural é o ser humano provindo da mulher.
IV. O início da personalidade pode começar de duas formas: a) do nascimento com vida; b) da concepção do feto.

Answer 1

Estão corretas I, III e IV. páginas 49 e 50.

Answer 2

Resposta:

Civil.

Explicação:

Seus preceitos estão legislados pelo Código Civil, a Lei Nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, e podem ser aplicados à Informática, que está cada vez mais presente na sociedade, seja pelo desenvolvimento das tecnologias ou pela Internet.