Question

O Direito Civil é o ramo jurídico que dentre vários assuntos aborda a teoria geral dos contratos. Assinale a alternativa em que estejam presentes todos os requisitos para validade de um CONTRATO.


(a) Partes capazes e legitimadas; objeto lícito, possível e determinado; forma prescrita e não proibida em lei.

(b) Partes com discernimento mental completo; dolo, erro, forma prescrita em lei.

(c) Partes emancipadas; forma prescrita e não proibida; autorização judicial.

(d) Partes capazes e legitimadas; dolo; coação; forma prescrita em lei.

(e) Partes maiores de 18 anos; objeto com valor estipulado; forma prescrita e não proibida em lei.

Answer 1

Resposta:

(a) Partes capazes e legitimadas; objeto lícito, possível e determinado; forma prescrita e não proibida em lei.

Explicação: