O Direito brasileiro é classificado em Direito Público e Direito Privado. Dentro do Direito Privado há o Direito Civil que, por sua vez, trata sobre a teoria geral das obrigações e dos contratos. O Direito Público, de forma suplementar, dentro do Direito Administrativo, também trata sobre um dos conceitos de muito relevância, que é o de Contrato Administrativo.
Sendo assim, contrato administrativo pode ser conceituado como
Escolha uma:
a.
vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica e equilíbrio entre as partes.
b.
vínculo jurídico formado entre duas pessoas sendo que há grande importância e confiança na pessoa da parte contratada.
c.
todo e qualquer ajuste celebrado entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas.
d.
vínculo jurídico formado entre uma empresa e o consumidor, cuja característica principal é a impossibilidade de negociação das cláusulas.
e.
vínculo jurídico formado entre empregador e empregado, meio de vontade individual e instrumento de preservação da ordem social.
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Foto do aluno: MANOEL VANIO SARAIVA MOURA
MANOEL VANIO SARAIVA MOURA
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Letra A
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