O direito autoral pode parecer óbvio, pois, se um indivíduo criou algo por meio de seu trabalho, é a ele que deve ser creditada a criação. Porém, por conta da pirataria, existem legislações que tratam sobre esse assunto. Nesse contexto, veja as afirmações a seguir:
I. O aspecto patrimonial do direito autoral trata da integridade da obra.
II. O aspecto moral do direito autoral visa a valorizar o uso e a aquisição legal da obra.
III. O uso de tecnologias avançadas contribui para dificultar a pirataria de uma obra.
IV. O direito autoral ampara a proteção de uma ideia de desenvolvimento de um sistema.
Está correto o que se afirma em:
A.
I, II e III.
B.
I, II e IV.
C.
II e III.
D.
II.
E.
III.
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E. III.
Explicação:
A evolução das tecnologias da informação contribui para a criação de formas de registro em softwares, como a criação de chaves e impressões digitais em obras originais, a fim de dificultar a pirataria. O aspecto patrimonial do direito autoral visa a garantir o direito do autor de comercializar a sua obra por um preço justo a fim de conceder a licença de uso. Já o aspecto moral trata da manutenção da integridade de uma obra, que significa mantê-la da forma como foi criada, sem modificações. O direito autoral somente pode ser aplicado em criações que possam ser implementadas, não sendo possível garantir o direito em projetos que ainda estão somente no campo das ideias.
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