O Direito Ambiental, por tutelar um direito de terceira geração, é um direito que interage com todos os demais ramos do ordenamento jurídico. Sobre a autonomia do Direito Ambiental e seu caráter multidisciplinar é correto afirmar:
Escolha uma:
a. Pode ser considerado ramo autônomo do Direito; entretanto disciplina conteúdo estanque.
b. Não pode ser considerado ramo autônomo do Direito, pois, apesar de possuir regras e princípios próprios, encontra-se abrangido pelo Direito Administrativo.
c. Não pode ser considerado ramo autônomo do Direito, pois, apesar de possuir regras e princípios próprios, encontra-se regulamentado dentro dos demais ramos do Direito.
d. Não pode ser considerado ramo autônomo do Direito, pois não possui regras e princípios próprios.
e. Pode ser considerado ramo autônomo do Direito, pois possui regras e princípios próprios.
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Resposta correta : Letra e. Pode ser considerado ramo autônomo do Direito, pois possui regras e princípios próprios.
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No caso podemos afirmar que a resposta certa é a letra e, qual seja: e. Pode ser considerado ramo autônomo do Direito, pois possui regras e princípios próprios.
Isso porque o texto do enunciado da questão diz respeito a alguns fatores relacionados a teoria do direito e ao direito ambiental.
Nesse aspecto, podemos notar que o direito ambiental pode ser tido como um ramo autônomo do direito.
Isso porque ele possui um código próprio que possui leis positivadas bem como possui regras e princípios próprios.
espero ter ajudado!
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